O Governo do Estado de São Paulo lançou recentemente um edital de concorrência para a primeira Rodovia Carbono Zero do País, que será construída entre Piracicaba e Panorama, com 1.273 quilômetros. A concessão prevê compensação de emissões de gás carbônico decorrentes dos serviços de operação.
As emissões serão compensadas por meio da geração de energia limpa ou aquisição de créditos de carbono. Além disso, as operações das concessionárias devem ser sustentáveis, como utilização de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação movidos à energia limpa; praças de pedágios e iluminação abastecidas com energia solar, entre várias outras práticas.
O edital de concorrência internacional para concessão do Lote Piracicaba "“ Panorama tem previsão de investimentos de R$ 14 bilhões em obras a serem realizadas ao longo de 30 anos de contrato. Os 1.273 quilômetros de rodovias serão modernizados e ampliados entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com Mato Grosso do Sul.
Também haverá novidade de tarifas de pedágios até 23% menores e com 5% de desconto para os usuários do pagamento automático. Além disso, será implantado um modelo inédito no Brasil de Desconto de Usuário Frequente (DUF), que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente.
A rodovia disponibilizará Wi-fi, possibilitando, por exemplo, atualização sobre a situação do trânsito, além do acionamento de socorro médico e mecânico. Todo o trecho será totalmente monitorado por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.
O edital de concorrência está aberto para empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos, entidades de previdência complementar "“ isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga fixa. Visando privilegiar os investimentos e tarifas de pedágio menores, o Governador de São Paulo, João Dória, determinou a adoção de um menor valor de outorga fixa, cujo valor mínimo foi reduzido de um potencial de R$ 2 bilhões para somente R$ 19 milhões.